PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Um estudo das normativas para implantação no Instituto Federal do Amazonas
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Resumo
Com as mudanças na gestão de pessoas no setor público e a necessidade de maior eficiência da administração de pessoas, o governo federal brasileiro implementou em 2022 o Programa de Gestão e Desempenho - PGD para uma gestão com foco em resultados. O presente artigo investigou a eficácia da implantação do programa, considerando a implantação por meio das normativas regulamentadoras do PGD publicadas nos órgãos públicos vinculados ao Ministério da Educação (MEC), bem como analisou as principais contribuições e influências na regulamentação para o IFAM. O objetivo geral deste artigo é identificar como os órgãos da administração pública federal, especificamente no Ministério da Educação, estão normatizando o PGD, evidenciando se é uma regulamentação para o teletrabalho ou um programa mais abrangente. Logo, o método utilizado foi realizar uma breve análise de conteúdo das modalidades de trabalho permitidas e bases legais das normativas. As seções do referencial teórico abordam conceitos de Gestão de Pessoas no Setor Público, Gestão para Resultados, Teletrabalho no Setor Público e Programa de Gestão e Desempenho do Governo Federal. Dos resultados alcançados observou-se uma demanda crescente na implantação do programa e maior adesão dos órgãos. Conclui-se que o programa está evoluindo para atender seu objetivo o qual é a gestão por resultados na administração pública. É extremamente importante compreender o papel que tais programas desempenham na gestão da área de pessoas, principalmente aos trabalhadores da educação, pois a eficácia da gestão e desempenho pode ter um impacto significativo na qualidade da educação pública brasileira.
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