PARA QUEM VAI SERVIR?AS TENSÕES E LUTAS DOS POVOS TRADICIONAIS E INDÍGENAS DURANTE O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA USINA HIDRELÉTRICA SÃO LUIZ DO TAPAJÓS
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Resumo
O objetivo deste artigo é fazer uma discussão sobre as lutas, ações e estratégias que os povos tradicionais e indígenas desenvolveram ao longo do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós. Tal empreendimento integrou o Plano Decenal de Energia (2012-2021) e fora previsto no Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2) e seria construído na Bacia do rio Tapajós, abrangendo áreas dos municípios paraenses de Trairão e Itaituba, bem como territórios indígenas e ribeirinhos, tendo como suposta data de inauguração, o ano de 2016. No entanto fora intensamente combatido e alvo de judicialização. Assim, a partir de levantamento documental e revisão bibliográfica, pretendemos apresentar o percurso histórico da região; os prováveis impactos socioambientais calculados por diversas entidades técnico científicas e organizações não governamentais, sem entretanto perder de vista as disputas de narrativas que ocorreram no bojo da ação civil pública nº 3803-98-2012-4.01.3902, bem como as ações e manobras administrativas e jurídicas que se desenrolaram nos bastidores do projeto de construção do Aproveitamento hidrelétrico.
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Referências
ALARCON, Daniela Fernandes, Millikan, Brent e Torres, Maurício (organizadores). Ocekadi: hidrelétricas, conflitos socioambientais e resistência do Tapajós na Bacia Brasília, DF: International Rivers Brasil; Santarém, PA: Programa de Antropologia e Arqueologia da Universidade Federal do Oeste Do Pará, 2016.
ABBOUD, Georges. O mito da supremacia do interesse público sobre o privado - A dimensão constitucional dos direitos fundamentais e os requisitos necessários para se autorizar restrição a direitos fundamentais. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 907, p. 61-121, 2011.
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS COMUNIDADES DE MONTANHA E MANGABAL.2013.Carta de apoio aos Munduruku que ocupam Belo Monte. Rio Tapajós, 28 de maio. Disponível em: http://www.global.org.br/blog/ribeirinhos-do-tapajos-enviam-apoio-a-ocupacao-de-belo-monte/ (acesso: 24 jan.2023).
BURKE, Peter. A escola dos Annales (1929-1989): A Revolução Francesa da historiografia. São Paulo: Editora da UNESP, 1992.
BOURDÉ, Guy; MARTIN, Hervé. As escolas históricas. 2.ed. Lisboa: Europa-América, 2003.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Decreto 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6040.htm>. Acesso em: 27/02/2023.
BRASIL. Constituição Federal de 1988 .Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm, acesso em 03/04/2023
BRASIL Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos Indígenas e Tribais Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm, acesso em 13/01/2023
BRASIL Lei 12678/2012.Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12678.htm acesso em 10/06/2023.
BRASIL Lei nº 12.249.Disponível em :https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12249.htm acesso em 10/06/2023
BRASIL.Lei nº 6.040, Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm ;acesso em 13/06/2023
DAOU, Ana Maria. A belle époque amazônica. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed, 2000.
DEFOE,D.As aventuras de Robinson Crusoé,Tradução Albino Poli Junior. Porto Alegre:L &M, 1997.
GOLIN, Tau. A Fronteira: governos e movimentos espontâneos na fixação dos limites do Brasil com o Uruguai e a Argentina. Porto Alegre: L & PM, 2002. v. 1. Disponível em edição ebook.
LOUREIRO, João de Jesus. A cultura amazônica: uma poética do imaginário. Belém, CEJUP, 1994.
IBAMA. Processo administartivo nº 02001.003643/2009-77 de licenciamento ambiental da UHE São Luís do Tapajós no IBAMA. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm, Acesso 15/01/2023.
MARTINS, José de Souza. Fronteira: A degradação do outro nos confins do Humano. São Paulo: Contexto, 2021.
PÁDUA, José Augusto. As bases teóricas da História Ambiental. Estudos Avançados, São Paulo, v. 24, n. 68, p. 81-101, 2010,
QUINET, Antonio. Os outros em Lacan. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2012.
REIS, Arthur César Ferreira. A política de Portugal no Vale Amazônico. Belém: SECULT, 1940.
SERRA, Nara Eliana Miller Serra. No ritmo das águas. Presença revista de educação, cultura e meio ambiente- Mai.-n°24, vol. VI, 2002.
UGARTE, Auxiliomar Silva. Sertões de bárbaros. O mundo natural e as sociedades indígenas da Amazônia na visão dos cronistas ibéricos – séculos XVI-XVII. Manaus: Valer, 2009.
WORSTER, Donald. Para fazer história ambiental. Estudos históricos, Rio de Janeiro, vol.4. n.8,1991, p.198-215.
PROTOCOLO de consulta Munduruku, 2014. Disponível em: <https://acervo.socioambiental.org/acervo/documentos/protocolo-de-consulta-munduruku> (acesso:05/03/2023).
TRIBUNAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. Processo Judicial Eletrônico nº 3803-98-2012-4.01.3902. Ação cível pública/objeto Revogação/concessão de licença.Acesso em 06/06/2022