SAÚDE MÓVEL NA ATENÇÃO BÁSICA NO AMAZONAS: Atuação das unidades fluviais e terrestres
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Resumo
A Região Amazônica possui peculiaridades que são desafios relevantes para o desenvolvimento das políticas públicas de saúde. A Atenção Básica (AB) à saúde se caracteriza como o principal acesso ao Sistema Único de Saúde no Brasil. Este artigo objetiva caracterizar como estão estruturadas as Unidades Móveis de Saúde (UMS) de Atenção Básica, constituídas pelas UMS Fluviais e UMS Terrestres, presentes no Amazonas no período de 2020 a 2022. Assim como verificar nessas unidades o quantitativo de profissionais de saúde e mensurar a capacidade de atendimento conforme os indicadores “Health facility density and distribution” da Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Taxa de Cobertura. Com esse propósito foi realizado um estudo descritivo com abordagem quantitativa, cuja base de dados foi o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) hospedado no DATASUS. Para o tratamento dos dados foram usados os softwares Microsoft Excel® e Microsoft Power BI®. Os resultados revelam que na estrutura organizacional dos 62 municípios do Amazonas, em 48 municípios há ao menos uma UMS de AB, sendo 59 UMS Fluviais e 16 UMS Terrestres. Foram identificados 1572 profissionais de saúde regularmente cadastrados no CNES. Todas as unidades identificadas apresentam capacidade de atendimento adequada aos padrões estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Básica e pela OMS.
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Referências
ALMEIDA, L. C. A atenção especializada e as unidades móveis de saúde na perspectiva da integralidade do cuidado. 2018. 67f. Dissertação - Mestrado profissional - Instituto de Saúde e Sociedade, Universidade Federal de São Paulo, Santos, 2018.
BRASIL, 2013. Diário Oficial da cidade de São Paulo. 14 de junho de 2013, p.74-75.
BRASIL. Constituição (1998) Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 15 de setembro de 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção às Urgências / Ministério da Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2003. (Série E. Legislação em Saúde). Disponível em: < https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_atencao_urgencias_3ed.pdf>. Acesso em 17 de setembro de 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica / Ministério da Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: < https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html>. Acesso em 16 de setembro de 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica / Ministério da Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2012. (Série E. Legislação em Saúde). Disponível em: < http://www.ebrevistas.eb.mil.br/RCEsSEx/article/view/9317. > Acesso em 16 de setembro de 2022.
CARVALHO, G. A saúde pública no Brasil. Estudos avançados, v. 27, p. 7-26, 2013.
CIRINO, F. M. S. B. et al. O Acesso Avançado como estratégia de organização da agenda e de ampliação do acesso em uma Unidade Básica de Saúde de Estratégia Saúde da Família, município de Diadema, São Paulo. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, v. 15, n. 42, 2020.
CNES. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. 2008. Disponível em: <http://portal.pmf.sc.gov.br/arquivos/arquivos/pdf/10_02_2010_9.51.16.41f407d83e652672c75ce698959edca9.pdf>. Acesso em: 22 de agosto de 2022.
CONASS. Brasil. Conselho Nacional de Secretarios de Saúde. Sistema Único de Saúde – Coleção para entender a gestão do SUS, 2011. Disponível em: <https://www.conass.org.br/bibliotecav3/pdfs/colecao2011/livro_1.pdf>. Acesso em 31 de janeiro de 2024.
DATASUS. Ministério da Saúde. Departamento de informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS. Disponível em <https://datasus.saude.gov.br/>. Acesso em 20 de agosto de 2022.
DOLZANE, R. S.; SCHWEICKARDT, J. C. Atenção básica no Amazonas: provimento, fixação e perfil profissional em contextos de difícil acesso. Trabalho, Educação e Saúde, v. 18, 2020.
DYE, T. R. Understanding public polic. Thomas R. Dye. [S.l.: s.n.], 1995.
GIL, A. C. Como classificar as pesquisas. Como elaborar projetos de pesquisa, v. 4, n. 1, p. 44-45, 2002.
HERINGER, F. R. A. Quantas políticas públicas há no Brasil? O problema da imprecisão conceitual para a avaliação de políticas públicas. Flávio Roberto de Almeida Heringer. – Brasília, 2018.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – Censo Brasileiro de 2022. (2023). Disponibilizado em: <https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/>. Acesso em 15 de janeiro de 2024.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística: Portal Cidades. (2023). Disponibilizado em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/panorama>. Acesso em 15 de janeiro de 2024.
KADRI, M. R. et al. Unidade básica de saúde fluvial: Um novo modelo da atenção básica para a Amazônia, Brasil. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, v. 23, p. e180613, 2019.
KOCHE, J. C. Fundamentos de Metodologia Científica: teoria da ciência e iniciação à pesquisa. Petrópolis: Vozes, 2011.
LOWI, T. J. American business, public policy, case studies, and political theory. World Politics, v. 16, n. 4, p. 677-715, 1964.
MACHADO, A. L. S.; PACHECO, J. B. Serviços ecossistêmicos e o ciclo hidrológico da bacia hidrográfica amazônica-the biotic pump. Revista Geonorte, v. 1, n. 1, p. 71-89, 2010.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
MICHEL, M. H. Metodologia e pesquisa científica em Ciências Sociais. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
MOREIRA, Marcelo Rasga et al. Democratização da Política de Saúde: avanços, limites e possibilidades dos Conselhos Municipais de Saúde. 2009. Tese de Doutorado. Disponível em: < https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/handle/icict/2553/?sequence=1>. Acesso em 03 de outubro de 2022.
O'DWYER, G. A gestão da atenção às urgências e o protagonismo federal. Ciênc. Saúde coletiva, v. 15, n. 5, p. 2395-2404, 2010.
OMS. Organização Mundial da Saúde. Relatório mundial da saúde 2008: cuidados de saúde primária: agora mais que nunca. Geneva: OMS, 2008.
REIS, M. H. S et al. Ações de saúde em populações ribeirinhas no interior do estado do Amazonas: Relato de experiência. Em J. C. Schweickardt, Atenção Básica na região amazônica: Saberes e práticas para o fortalecimento do SUS. Porto Alegre: Rede Unida. 2020; 171-181.
ROCHA, J. C. C.; OLIVEIRA, M. C. O desdobramento de uma unidade móvel odontológica. EsSEX: Revista Científica, v. 4, n. 7, p. 24-31, 2022.
SECCHI, L. Políticas Públicas: conceitos, casos práticos, questões de concursos. 3º ed. São Paulo: Cengage Learning, 2020.
VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em Administração. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
WHO - World Health Organization. Global Reference List of 100 Core Health Indicators (plus health-related SGDs), 2018.