ANÁLISE DA MATRIZ DE RISCO EM CONCESSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONTEXTO DE CIDADES INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Barra lateral de artigos

pdf
Publicado: jan 15, 2026
Palavras-chave:
Matriz de Risco Concessão Pública Parceria Público Privada Iluminação Pública

Conteúdo do artigo principal

Alfeu Luz Losso
Instituto Federal de Santa Catarina
https://orcid.org/0000-0001-8422-0956
Cássio Aurélio Suski
Instituto Federal de Santa Catarina
https://orcid.org/0000-0002-3965-4373

Resumo

Concessões de iluminação pública passaram a ser uma alternativa para desonerar os municípios de atividades não essenciais, utilizando as Parcerias Público Privadas (PPP), onde o parceiro privado possui a responsabilidade de investir na modernização em curto prazo. No entanto, associados aos contratos, estão os riscos pertinentes aos processos, que podem gerar insegurança jurídica pela sua longevidade. Assim, na análise dos riscos com base no processo de concessão da cidade de Palhoça/SC, constatou-se após aplicação da matriz de probabilidade e impacto, quatro riscos de maiores gravidades, sendo eles relacionados as taxas de juros e financiamento, aumento da expansão do parque acima do previsto no contrato, inadimplemento do poder público e atos praticados por terceiros. Para esses riscos foram levantadas as causas raízes, através do diagrama de Ishikawa e matriz GUT, sendo as mais preponderantes a instabilidade da economia, falta de eficiência da administração pública, leis adequadas para cobrança da contribuição do custeio da iluminação pública e as redes da distribuidora de energia ineficientes e sem investimentos. Para estas causas foi criado um plano de ação com várias proposições, contemplando, principalmente, maior investimento na administração pública, com melhorias de processos e sistemas.

Detalhes do artigo

Como Citar
Losso, A. L. ., & Suski, C. A. (2026). ANÁLISE DA MATRIZ DE RISCO EM CONCESSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONTEXTO DE CIDADES INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC. Igapó, 20(1). Recuperado de https://igapo.ifam.edu.br/index.php/igapo/article/view/619_vol20n012026
Edição
v. 20 n. 1 (2026): IGAPÓ - REVISTA ACADÊMICA CIÊNTIFICA DO IFAM
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Alfeu Luz Losso, Instituto Federal de Santa Catarina

Possui graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Santa Catarina(1985), graduação em Curso Superior de FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE DISCIPLINAS ESPECIALIZADAS pelo CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARANÁ(1990) e especialização em ENSINO DE SISTEMAS ELÉTRICOS DE POTÊNCIA pela Universidade Federal de Santa Catarina(1990). Atualmente é PROFESSOR do Instituto Federal de Santa Catarina. Tem experiência na área de Engenharia Elétrica.

Cássio Aurélio Suski, Instituto Federal de Santa Catarina

possui graduação em Engenharia de Produção Mecânica pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001), Mestrado (2004) e Doutorado em Ciência e Engenharia de Materiais na UFSC (2011) e Pós-Doutorado pela Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC em 2020. Participou da gestão do Instituto Federal Catarinense (IFC) como Diretor Geral e Diretor Administrativo do Câmpus Ibirama, assim como atuou como Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - Campus Itajaí. Atualmente é Professor Pesquisador do Curso Técnico em Mecânica, do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica e do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Clima e Ambiente, é avaliador institucional do INEP e Signatário do Movimento ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Tem experiência na área de Engenharia de Produção Mecânica, com ênfase em Engenharia de Materiais, Administração de Empresas e Gerenciamento de Riscos, bem como em Gestão educacional e Desenvolvimento de equipamentos.

Referências

ANEEL. Agência Nacional de Energia Elétrica. Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Constituição Federal. Emenda Constitucional nº 39, de 19 de dezembro de 2002. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 2002.

FLORES, H. A.; KRACIK, M. S.; FRANZONI, A. M. B. Capacidade absortiva na administração pública. VIII Congreso Intercional de Conocimiento e Innovacion – CIKI. Guadalajara, 2018.

FRANCO, V. G.; PAMPLONA, J. B. Alocação de riscos em parcerias público-privadas no Brasil. Revista econômica do Nordeste, nº 1, v. 39. Fortaleza: ETENE/Banco do Nordeste do Brasil, 2008.

GAUDÊNCIO, M. P.; SCHRAMM, F.; SILVA, V. B. S. Aplicação da matriz de probabilidade e impacto no gerenciamento de projetos em uma empresa de construção metálica. XXXIX ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO “Os desafios da engenharia de produção para uma gestão inovadora da Logística e Operações” Santos, São Paulo, Brasil, 15 a 18 de outubro de 2019.

GONTIJO, A. P. A interpretação evolutiva da repartição de competências da constituição federal: um ensaio sobre a possibilidade de aplicação das normas estaduais na omissão legislativa da união. Relatório Final de Pesquisa do 3º Programa de Iniciação Científica do UniCEUB – o 3º PIC-UniCEUB/CNPq, Portal de Periódicos, 2005. Visto em https://www.portaldeperiodicos.idep.edu.br.

LOPES, C. P. A.; NETO, J. B. L. Matriz de risco como instrumento no planejamento de auditoria de obras públicas: uma proposta metodológica não-paramétrica. Revista Controle, Fortaleza: v. 16, n. 2, p. 131-163, jul/dez, 2018.

MÂNICA, F. B.; LOURES, G. M. Colaboração privada na estruturação de obras públicas: a evolução dos regimes de empreitadas e a matriz de riscos. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 14, n. 2 / 2019.

RIBEIRO, M. P. Concessões e PPPs: melhores práticas em licitações e contratos / Mauricio Portugal Ribeiro. — São Paulo: Atlas, 2011.

ROSSET, A. C. S.; MACÊDO, D. F.; SANTOS, D. G.; FINGER, A. B. Gerenciamento de aquisições no setor público segundo o PMBOK: estudo de caso em uma empresa pública. Revista Gestão e Organizações. ISSN 2526-2289. v. 05, n. 04, Out/Dez. 2020.