POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: Desafios e Perspectivas na Região do Médio Purus
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Resumo
Este artigo apresenta discussões sobre direitos educacionais indígenas, tendo como referência os Planos Municipais de Educação dos municípios de Canutama, Lábrea e Pauini, da Região do Médio Purus, no estado do Amazonas. A investigação teve como objetivo analisar a efetiva implantação/implementação da política pública de educação escolar indígena. Além da pesquisa documental, foram realizadas entrevistas com professores, coordenadores, secretário de educação e lideranças indígenas, visando à interlocução com distintos agentes sociais, na busca de compreender as percepções e contradições em confronto com as diretrizes legais e constatações do que vem sendo concretizado nos municípios. Os resultados revelam que o poder público pouco tem avançado na efetivação dos direitos à educação escolar indígena e que as conquistas que se apresentam estão relacionadas à efetiva participação do Movimento Indígena.
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Referências
AMAZONAS. Zoneamento ecológico econômico da sub-região do Purus. Relatório - Vol. I. 2011.
BRASIL. Fundação Nacional do Índio. Coletânea de documentos da Terra Indígena Banawá. Disponível em: http://iblioteca.funai.gov.br/media/pdf/Folheto68/FO-CX-68-4475-2012. Acesso em: 04 nov. 2022.
BRASIL. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. 4ª ed. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Municipal de Educação, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/pne.pdf. Acesso em: 15 nov. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 5, de 22 de junho de 2012. Disponível em: rceb005_12 (mec.gov.br). Acesso em: 15 nov. 2022.
CANUTAMA. Plano Municipal de Educação - 2015.
FOCIMP. FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES E COMUNIDADES INDÍGENAS DO MÉDIO PURUS. Nova cartografia social da Amazônia. Disponível em:
http://novacartografiasocial.com.br/download/44-povos-indigenas-de-canutamalutando-pelos-nossos-direitos-banawa-paumari-apurina-karipuna-miranha-katukinajamamad-canutama-am/. Acesso em: 05 nov. 2022.
ISA. INSTITUTO SOSIOAMBIETAL. Povo Mura. Disponível em:
https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Mura. Acesso em: 14 nov. 2022.
KAIGANG, Bruno Ferreira. Autonomia das escolas indígenas: a posição dos professores índios. In: D’ANGELIS, Wilmar; VEIGA, Juracilda (Orgs.). Leitura e escrita em escolas indígenas. Campinas: Mercado de Letras, 1997, p. 212-220.
LÁBREA. Plano Municipal de Educação - 2015.
MAXIMIANO, C.; GALVÃO, V. ENTRE OLHARES. Revista Temporis[ação] (ISSN 2317-5516), v. 20, n. 02, p. 20, 19 dez. 2020.
SCHRÖEDER, Peter; COSTA, Plácido. Fundação Nacional do Índio. Projeto
Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal.
Cooperação técnica alemã - Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit. (Orgs.). Levantamento etnoecológico das Terras Indígenas do complexo Médio Purus II: Paumari do Lago Marahã, Paumari do Rio Ituxi e Jarawara/Jamamadi/Kanamati. Brasília: FUNAI/PPTAL/GTZ, 2008.
URRUTH, Maria de Fátima Nascimento. Shanenawá - O Povo do Pássaro Azul: possibilidades de uma educação ambiental profunda. Biblioteca IFSul - Campus Pelotas, 2015.