DO PIOR AO MELHOR: uma visão crítica sobre a Educação Superior no Brasil a partir dos dados do Censo da Educação Superior (Censup) de 2022
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Abstract
Este estudo avalia a Educação Superior no Brasil utilizando dados do Censo da Educação Superior de 2022 do Inep/MEC. Com uma abordagem mista, explorando tanto análises qualitativas quanto quantitativas, o estudo identifica disparidades notáveis na educação, particularmente nas regiões Norte e Nordeste, refletindo desigualdades socioeconômicas e raciais. As taxas de matrícula ficam aquém das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação, e observam-se diferenças acentuadas entre instituições públicas e privadas, especialmente em relação à evasão e qualidade nos cursos a distância (EaD), além de desigualdades de gênero. Contudo, há avanços como aumento da escolaridade média e melhoria nos rendimentos entre jovens, e as instituições públicas se destacam pela qualidade. Programas como Fies e ProUni mostram impactos positivos na redução de disparidades. O estudo sugere a necessidade de expandir a EaD em instituições públicas, aumentar o financiamento para estas, melhor regular as privadas, e incentivar a participação feminina em áreas de ciências e tecnologia, visando um sistema educacional mais robusto e equitativo no Brasil.
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ANDRADE, T. Inep aponta crescimento do ensino a distância no Brasil. Correio Brasiliense, 2022. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2022/11/5049622-inep-aponta-crescimento-do-ensino-a-distancia-no-brasil.html. Acesso em: 23 out. 2023.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. 3. reimp. São Paulo: Edições 70, 2016.
BRASIL. Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008. Dispõe sobre o censo da educação superior. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 7 abr. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6425.htm. Accesso em: 26 out. 2023.
BRASIL. Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos (ProUni). Brasília: Senado Federal, 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11096.htm. Acesso em: 20 out. 2023.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Brasília: Senado Federal, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 20 out. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 out. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 21, de 21 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o sistema e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação e o Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior conhecido como Cadastro e-MEC e toda a legislação associada à Educação Superior. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 22 dez. 2017. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/1284644/do1-2017-12-22-portaria-n-21-de-21-de-dezembro-de-2017-1284640-1284640. Acesso em: 27 out. 2023.
CASTRO, A. J.; SANTOS, L. M. Contextualizando a Avaliação da Qualidade Educacional. Cadernos de Pesquisa em Educação, v. 17, n. 44, p. 123-139, 2019.
CURY, C. R. J. A educação escolar no Brasil: o público e o privado. Trabalho, Educação e Saúde, v. 4, n. 1, p. 143–158, mar. 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1981-77462006000100009. Accesso em: 28 out. 2023.
DE WIT, H. Trends, Issues and Challenges in Internationalisation of Higher Education. Amsterdam: Centre for Applied Research on Economics & Management, Hogeschool van Amsterdam, 2011.
DOLABELA, Fernando. O Segredo de Luísa. São Paulo: Editora de Cultura, 2008.
FAUSTO, B. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1995.
FERNANDES, D. M.; FERNANDES, J. A. O Engajamento do Aluno como Indicador de Qualidade no Ensino. Jornal de Pesquisa Educacional, v. 15, n. 4, p. 210-225, 2012.
FERREIRA, M. J.; ALMEIDA, F. J. Formação Docente e Qualidade de Ensino: Perspectivas Atuais. Revista de Educação e Formação de Professores, v. 4, n. 1, p. 54-69, 2019.
FREIRE, F. M. et al. Avaliação institucional na Educação Superior brasileira: uma análise dos instrumentos para oferta de cursos a distância. Revista de Educação PUC-Campinas, v. 26, e215064, 2021. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/edpuc/v26/2318-0870-edpuc-26-e215064.pdf. Acesso em: 23 out. 2023.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 42. ed. Editora Paz e Terra. São Paulo, 2005.
FREITAS, K. S. Educação de qualidade para todos: que qualidade?. Revista Nova Paideia - Revista Interdisciplinar em Educação e Pesquisa, v. 1, n. 3, p. 02–13, 2019. Disponível em: https://ojs.novapaideia.org/index.php/RIEP/article/view/33. Acesso em: 23 out. 2023.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2022.
HOFFMANN, I. L.; NUNES, R. C.; MULLER, F. M. As informações do Censo da Educação Superior na implementação da gestão do conhecimento organizacional sobre evasão. Gestão & Produção, v. 26, n. 2, e2852, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0104-530X-2852-19. Acesso em: 23 out. 2023.
HOLLAS, J.; BERNARDI, L. T. M. S. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e as competências para uma Educação Estatística Crítica. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 28, n. 106, p. 110–134, jan. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40362019002701489. Acesso em: 23 out. 2023.
INEP. Censo da Educação Superior 2022. Brasília: INEP, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior. Acesso em: 27 out. 2023.
INEP. Metodologia de Coleta do Censo da Educação Superior: 2020. Brasília, 2023.
KNIGHT, J. Internationalization remodeled: Definition, approaches, and rationales. Journal of Studies in International Education, 2004.
KRUGER, J. M. Metodologia da pesquisa em Administração: em linguagem descomplicada. Curitiba: Editora Bagai, 2023. Disponível em: https://editorabagai.com.br/product/11080/. Acesso em: 26 out. 2023.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica: métodos científicos, técnicas de pesquisa, elaboração de referências bibliográficas. 9.ed. São Paulo: Atlas, 2021.
MORIN, E. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez, 2000.
MOURA, A. Bacharelado, tecnológico ou licenciatura: entenda a diferença. Guia de Carreiras. Unyleya, 2017. Disponível em: https://blog.unyleya.edu.br/guia-de-carreiras/bacharelado-tecnologico-ou-licenciatura-entenda-a-diferenca/. Acesso em: 23 out. 2023.
OLIVEIRA, L. R.; FERREIRA, A. P. Desafios e Possibilidades na Formação Docente para o Uso de Inovações Pedagógicas. Revista Brasileira de Educação Moderna, v. 5, n. 2, p. 122-137, 2018.
OLIVEIRA, M. L.; SILVA, P. J. Educação e Transformação Social: O Papel do Ensino na Sociedade Contemporânea. Revista Brasileira de Educação e Sociedade, v. 32, n. 59, p. 77-92, 2017.
RISTOFF, D. Educação Superior no Brasil: Expansão e Perspectivas. São Paulo: ANPED, 2014.
ROTHEN, J. C. Uma pequena história da avaliação da educação a partir do caso brasileiro e francês. In: ROTHEN, J. C., SANTANA, A. da C. M. (org.). Avaliação da educação: referências para uma primeira conversa. São Carlos: EdUFSCar, 2018. p. 17-35.
SACCARO, A.; CATALDO, B.; WALTERNBERG, F. Qualidade da educação superior: para que serve, o que é, como é medida e como deveria ser. Texto para Discussão 169-2022. Centro de Estudos Sobre Desigualdade & Desenvolvimento - cede: Universidade Federal Fluminense, 2022. Disponível em: https://cede.uff.br/wp-content/uploads/sites/251/2022/02/TD-169-SACCARO-A.-CATALDO-B.-WALTENBERG-F.-2022.-Qualidade-da-educacao-superior.-Para-que-serve-o-que-e-como-e-medida-e-como-deveria-ser.pdf. Acesso em: 25 out. 2023.
SALLA, F. A Mercantilização do Ensino Superior. São Paulo: Editora Unesp, 2009.
SAMPAIO, H. O setor privado de ensino superior no Brasil: continuidades e transformações - Ensino Superior Unicamp, Anais. CEAv., 2011. Disponível em: https://www.revistaensinosuperior.gr.unicamp.br/artigos/o-setor-privado-de-ensino-superior-no-brasil-continuidades-e-transformacoes. Acesso em: 23 out. 2023.
SARAIVA EDUCAÇÃO. Veja o passo a passo do processo de reconhecimento de curso MEC. Blog Saraiva Educação, 2022. Disponível em: https://blog.saraivaeducacao.com.br/reconhecimento-de-curso-mec/. Acesso em: 23 out. 2023.
SCHWARTZ, S. B. Bases do Autoritarismo Brasileiro. Rio de Janeiro: Campus, 1988.
SCHWARTZMAN, S. A Educação Superior no Brasil: Muitos Avanços, Muitos Desafios. Insight Inteligência, n. 68, 2015.
SCHWARTZMAN, S. Desafios da Universidade no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2005.
SMITH, J. K.; COLBY, S. A. Envolvendo Alunos: Avaliando a Qualidade Pedagógica. Revista de Educação Contemporânea, v. 21, n. 3, p. 123-135, 2010.
SOUSA, S. Z. Avaliação externa e em larga escala no âmbito do estado brasileiro: interface de experiência estaduais e municipais de avaliação da educação básica com iniciativas do governo federal. In: BAUER, A.; GATTI, B. A. (org.). Ciclo de Debates Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil: implicações nas redes de ensino, no currículo e na formação de professores. Florianópolis: Insular, 2013. p. 61-85. (Volume 2).
SOUZA, M. P.; LIMA, F. R. Desafios na Avaliação da Qualidade do Ensino. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 102, n. 259, p. 200-217, 2021.
SOUZA, P. R. Movimento Estudantil e Ditadura Militar (1964-1968). Campinas: Papirus, 2003.
TEIXEIRA, A. Educação não é privilégio. Rio de Janeiro: UFRJ, 1989.
TERRA, R. B. M. R. B.; CARRARO, G. S.; FERREIRA, M. P. R. As Políticas Públicas de Inclusão ao Ensino Superior: uma análise do contexto brasileiro nos últimos 20 anos. Sequência (Florianópolis), n. 83, p. 142–159, set. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.5007/2177-7055.2019v41n83p142. Acesso em: 23 out. 2023.