PARA QUEM VAI SERVIR?AS TENSÕES E LUTAS DOS POVOS TRADICIONAIS E INDÍGENAS DURANTE O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA USINA HIDRELÉTRICA SÃO LUIZ DO TAPAJÓS

Abstract

O objetivo deste artigo é fazer uma discussão sobre as lutas, ações e estratégias que os povos tradicionais e indígenas desenvolveram ao longo do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós. Tal empreendimento integrou o Plano Decenal de Energia (2012-2021) e fora previsto no Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2) e seria construído na Bacia do rio Tapajós, abrangendo áreas dos municípios paraenses de Trairão e Itaituba, bem como territórios indígenas e ribeirinhos, tendo como suposta data de inauguração, o ano de 2016. No entanto fora intensamente combatido e alvo de judicialização. Assim, a partir de levantamento documental e revisão bibliográfica, pretendemos apresentar o percurso histórico da região; os prováveis  impactos socioambientais calculados por diversas entidades técnico científicas e organizações não governamentais, sem entretanto perder de vista as disputas de narrativas que ocorreram no bojo da ação civil pública nº 3803-98-2012-4.01.3902, bem como as ações e manobras administrativas e jurídicas que se desenrolaram nos bastidores do projeto de construção do Aproveitamento hidrelétrico.