ROYALTIES, EDUCAÇÃO E CRESCIMENTO ECONÔMICO DE COARI - AM

Resumo

A lei do petróleo de 1997 estabeleceu novas regras para os repasses dos royalties aos municípios produtores de petróleo e gás natural do país, contribuindo de forma significativa sobre as receitas dessas regiões. Neste sentido, o artigo analisa o impacto dos repasses dos royalties nos gastos com educação, e se esse responde pelo crescimento da economia do município de Coari-AM no período de 2002 a 2007. Para tanto, recorreu-se aos métodos estatísticos de correlação e regressão linear, onde se procurou estimar o crescimento do PIB per capita municipal dado o investimento na educação. Para análise empírica dos métodos foi utilizada as bases de microdados da ANP, Tesouro Nacional e SEPLAN-AM. Os resultados mostram impacto positivo nas finanças do município de Coari e dependência positiva do PIB per capita em relação aos gastos com educação.