GOVERNANÇA E GESTÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Uma análise do caso IFAM

Resumo

O Tribunal de Contas da União, sendo um órgão de controle externo da administração pública, têm realizado desde o ano de 2010, levantamentos sobre o nível de maturidade em governança organizacional de órgãos públicos jurisdicionados ao TCU. Em 2021 foi realizado o levantamento do Perfil Integrado de Governança Organizacional e Administração Pública, o qual avaliou os seguintes temas: governança pública organizacional, governança e gestão da tecnologia da informação, pessoas, contratações e orçamentário. Em meio aos órgãos avaliados encontra-se o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas, o IFAM. Dentre os resultados obtidos pelo IFAM no levantamento realizado, destacou-se o índice de gestão de contratações (iGestContrat), em que a instituição obteve um nível de maturidade de 30%, sendo classificado como estando em estágio “inicial”. Tal resultado mostrou-se preocupante, uma vez que a gestão das contratações interfere diretamente nos resultados entregues pela instituição, seja por meio da execução orçamentária e financeira, ou da execução do planejamento anual de contratações. A partir do resultado obtido torna-se necessária a adoção de medidas que promovam a melhoria na gestão de contratações do órgão. No entanto, por meio de uma pesquisa exploratória, identificou-se que a instituição possui dezoito unidades gestoras, e que estas realizam suas próprias contratações, contribuindo para a execução orçamentária e financeira do órgão. Desta forma, este estudo buscou investigar se o resultado obtido pelo IFAM no referido índice, reflete a realidade das unidades gestoras que o compõem. Isto posto, delineou-se uma pesquisa com abordagem quantitativa e qualitativa, pois utilizando-se de estatística descritiva determinou-se os índices individuais das referidas unidades gestoras. Os quais foram comparados e analisados com base no referencial teórico. Os índices encontrados demonstraram que as Unidades Gestoras do IFAM possuem níveis distintos de maturidade em capacidade de gestão das contratações.