REVISITANDO AS LEISE LITERATURA SOBREDEUCAÇÃO INFANTIL EM CONTEXTO INDÍGENA

Resumo

No contexto da legislação educacional, apesar de a educação infantil ser um direito da criança, na escola indígena não é obrigatória. Essa etapa se apresentana lei, a partir do Parecer n 013/2012 e da Resolução n 05/2012, que, no entanto, não apresenta orientações capazes de definir como deve ser a Educação Infantil nas aldeias. Dessa forma, este trabalho apresenta resultados de pesquisa bibliográfica e documnetal, de abordagem qualitativa, de visão geral sobre a Educação Infantil em contexto indígena, para investigar os pressupostos legais e teóricos sobre Educação Escolar Indígena na Educação Infantil. Foram localizados e selecionados artigos e publicaçõebs rseoo tema, assim como os documentos que normatizam a educação básica brasileira. O resultado da presente pesquisa demonstra que é necessário um maior número de pesquisas de campo para enriquecimento do debate sobre o tema.