EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PÚBLICA BRASILEIRA uma história de lutas, avanços e contradições

Resumo

Este estudo é parte de um capítulo da pesquisa realizada atavés do Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (PROFEPT). O tema, Educação Profissional (EP) Pública Brasileira, surgiu quando levantou-se o questionamento: como deu-se a trajetória da EP pública, num contexto de lutas, avanços e contradições? Mostrou-se relevante socialmente conhecer o passado para compreender os trajetos atuais da educação profissional técnica de nível médio (EPTNM). Objetivando fazer um breve memorial da EP pública no Brasil, como objeto de lutas, avanços e contradições. No qual refletiu-se sobre os avanços conquistados e os limites impostos pelas forças hegemônicas do capital, sobre o direito à educação integral. Para tanto, a pesquisa estabeleceu como objetivos específicos: revelar sucintamente os avanços e contradições para a educação profissional as reformas educacionais Francisco Campos, Gustavo Capanema, além da Lei 5.692/1971 e os Decretos 2.208/1997 e 5.154/2004; discutir o conceito de Ensino Médio Integrado (EMI) e comparar o EMI norteado pela Resolução n.^o 6 de 20 de setembro de 2012 com o que trará, para a Educação Estadual Pública de Nível Médio, a Lei 13.415/2017. O estudo foi desenvolvido por intermédio de uma abordagem qualitativa, com fonte de pesquisa o referencial bibliográfico e documental. A pesquisa revelou dois polos educacionais distintos. Uma educação pública dual e fragmentada, desligada do mundo do trabalho e subsumida aos interesses do capital e a Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica, persistindo, pela sua proposta de oferta prioritária de EMI, inclinado à Formação Humana Integral dos sujeitos.