A PISCICULTURA COMO ESTRATÉGIA DE CRESCIMENTO ECONÔMICO NO ESTADO DO AMAZONAS
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Resumo
A piscicultura, no estado do Amazonas, se destaca como uma alternativa econômica complementar relevante para a região, capaz de reduzir a dependência econômica do modelo Zona Franca de Manaus e de promover o desenvolvimento local. O presente trabalho objetiva analisar a atividade da piscicultura no Amazonas, identificando os principais desafios, descrevendo as políticas públicas implementadas e as reais possibilidades de impulsioná-la, a ponto de se tornar uma estratégia de crescimento econômico. A pesquisa é do tipo exploratória e bibliográfica e utiliza o método quali-quantitativo para a análise dos dados sobre a produção piscícola no estado. Os resultados mostram que 2.420 piscicultores cultivam uma área total de 5.595 hectares de lâmina de água. Assim, considerando que 70% dessa área seja utilizada para a produção, com uma produtividade média de 7 toneladas por hectare, a piscicultura no Amazonas poderia alcançar até 27.415,50 toneladas em 2023. A partir de 2019, houve um aumento do orçamento direcionado às políticas públicas, sendo a principal o Programa de Profissionalização da Piscicultura – Mais Piscicultura –, incluso no Plano Safra.
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REFERÊNCIAS
AMAZONAS. PEC 5/2017 – Proposta de Emenda à Constituição do Estado. Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao artigo 170 da Constituição do Estado do Amazonas para fixar investimentos no setor primário. Manaus: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, 2018.
BIERNATH, A. Como China superou Brasil e virou grande produtora de peixes amazônicos. In: BBC News Brasil, Londres, 22 jan. 2023. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-64178820. Acesso em: 14 ago. 2023.
BRESSER-PEREIRA, L. C. Desenvolvimento, progresso e crescimento econômico. São Paulo: Lua Nova, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-64452014000300003. Acesso em: 30 jan. 2024.
BRASIL. Emenda constitucional nº 83, de 5 de agosto de 2014. Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT. Brasília: Diário Oficial da União, 6 ago. 2014.
BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em: 30 jan. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de 5 de outubro de 1988. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília: Diário Oficial da União, 5 out. 1988.
BRASIL. Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967. Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus. Brasília: Diário Oficial da União, 18 fev. 1967.
CRUZ, M. F. da G.; BORDINHON, A. M. Piscicultura praticada por agricultores familiares em Humaitá, Mesorregião Sul do Estado do Amazonas. Novos Cadernos NAEA, [S. l.], v. 25, n. 2, p. 197-210, 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.18542/ncn.v25i2.10013. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/10013. Acesso em: 30 jan. 2024.
DIAS, G. K. de S.; SIQUEIRA-SOUZA, F. K.; SOUZA, L. A.; FREITAS, C. E. C. O consumo de pescado de uma população ribeirinha do baixo rio Solimões, Amazonas, Brasil. Brazilian Journal of Biology, [S. l.], v. 83, p. e271572, 2023. DOI: 10.1590/1519-6984.271572. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1519-6984.271572. Acesso em: 30 jan. 2024.
FAO. The State of World Fisheries and Aquaculture 2022: Towards Blue Transformation. Rome: FAO, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.4060/cc0461en. Acesso em: 30 jan. 2024.
FURTADO, C. Teoria e política do desenvolvimento econômico. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
GANDRA, A. L. O mercado de pescado da região metropolitana de Manaus. Montevidéu: Infopesca, 2010. Disponível em: https://www.infopesca.org/node/282. Acesso em: 14 dez. 2023.
GARCEZ, D. S.; SÁNCHEZ BOTERO, J. I.; FABRÉ, N. N. Caracterização das pescarias de subsistência e comercial praticadas por ribeirinhos de áreas de várzea em Manacapuru, baixo Solimões, Amazonas, Brasil. Boletim Técnico Científico do CEPNOR, Belém, v. 9, p. 43-66, 2009. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/59158. Acesso em: 30 jan. 2024.
HALL, S. J.; DELAPORTE, A.; PHILLIPS, M.; BEVERIDGE, M. Blue frontiers: managing the environmental costs of aquaculture. Mindanao, Philippines: WorldFish, 2011.
HOLLAND, M.; GURGEL, A.; CERQUEIRA, C.; SERIGATTI, F.; GELCER, D.; ANDRADE, J. M. A. de.; ALBUQUERQUE, P.; PIERI, R. Zona franca de manaus: impactos, efetividade e oportunidades. São Paulo: FGV EESP, 2019. Disponível em: https://eesp.fgv.br/sites/eesp.fgv.br/files/estudos_fgv_zonafranca_manaus_abril_2019v2.pdf. Acesso em: 19 dez. 2022.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Síntese de Indicadores Sociais: padrão de vida e distribuição de rendimentos. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/condicoes-de-vida-desigualdade-e-pobreza/9221-sintese-de-indicadores-sociais.html?=&t=resultados. Acesso em: 19 dez. 2022.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa de orçamentos familiares 2017-2018: tabela 2393 – aquisição alimentar domiciliar per capita anual por grupos, subgrupos e produtos. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/2393. Acesso em: 02 ago. 2023.
JOLLY, C. M.; CLONTS, H. A. Economics of aquaculture. New York: Food Products Press, 1993.
LIMA, C. A. S.; BUSSONS, M. R. F. M.; OLIVEIRA, A. T. de.; ARIDE, P. H. R.; O'SULLIVAN, F. L. de A.; PANTOJA-LIMA, J. Análise socioeconômica e lucratividade da piscicultura do tambaqui (Colossoma macropomum) no estado do Amazonas, Brasil. In: Aquicultura na Amazônia: estudos técnico científicos e difusão de tecnologias. Ponta Grossa: Atena, 2021. p. 86-102. Disponível em: https://www.atenaeditora.com.br/catalogo/ebook/aquicultura-na-amazonia-estudos-tecnico-cientificos-e-difusao-de-tecnologias. Acesso em: 7 dez. 2023.
LIMA, C. A. S. Caracterização e diagnóstico do perfil socioeconômico da piscicultura no estado do Amazonas. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Pesqueiras nos Trópicos) – Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2018. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6231. Acesso em: 30 jan. 2024.
NAKAUTH, A. C. S. S.; NAKAUTH, R. F.; NÓVOA, A. C. B. N. Caracterização da piscicultura no município de Tabatinga-AM. Revista Igapó-Revista de Educação Ciência e Tecnologia do IFAM, [S. l], v. 9, n. 2, p. 54-64, 2015. Disponível em: https://igapo.ifam.edu.br/index.php/igapo/article/view/132. Acesso em: 30 jan. 2024.
OECD-FAO. OECD-FAO Agricultural Outlook 2022-2031. Paris: OECD Publishing, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1787/f1b0b29c-en. Acesso em: 30 jan. 2024.
ONO, E. A. Cultivar peixes na Amazônia: realidade ou utopia? In: Panorama da Aquicultura, Rio de Janeiro, 14 ago. 2005. Disponível em: https://panoramadaaquicultura.com.br/cultivar-peixes-na-amazonia-possibilidade-ou-utopia/. Acesso em: 14 dez. 2023.
PANTOJA-LIMA, J.; ROCHA, M. J. S.; CASTRO, L. de A.; AMARAL, A. da C.; FILHO, C. S.; PAIXÃO, R. V.; FEIJÓ, J. da C.; ARAÚJO, H. de S.; ARIDE, P. H. R.; OLIVEIRA, A. T. de.; MATTOS, B. O. de. O estado da piscicultura na Amazônia brasileira. In: Aquicultura na Amazônia: estudos técnico-científicos e difusão de tecnologias. Atena, Ponta Grossa, 2021. p. 1-12. Disponível em: https://atenaeditora.com.br/catalogo/ebook/aquicultura-na-amazonia-estudos-tecnico-cientificos-e-difusao-de-tecnologias. Acesso em: 14 dez. 2023.
PEIXE BR. Associação Brasileira da Piscicultura. Anuário Peixe BR da Piscicultura. São Paulo: Associação Brasileira de Piscicultura, 2023. Disponível em: https: https://www.peixebr.com.br/anuario/. Acesso em: 30 de jan. 2024.
PEIXE BR. Associação Brasileira da Piscicultura. Anuário Peixe BR da Piscicultura. São Paulo: Associação Brasileira de Piscicultura, 2022.
PEIXE BR. Associação Brasileira da Piscicultura. Anuário Peixe BR da Piscicultura. São Paulo: Associação Brasileira de Piscicultura, 2017.
PEREIRA, H. dos S.; BARBOSA, H. C.; SILVA, D. E. P. da.; LORENZI, S. C. C.; REGGO, B.; SOUZA, M. J. de.; SILVA, A. M. da.; TORRES, Í. C.; FRAXE, I. de J. P.; DOMINGUES, T. A. Boletim Altas ODS Amazonas. Editora da Universidade Federal do Amazonas, Manaus, ano 1, n. 2, p. 1-2, set. 2019. Disponível em: https://edoc.ufam.edu.br/handle/123456789/2717. Acesso em: 19 dez. 2022.
RODRIGUES, L. S.; CAVALCANTI, I. M.; CAPANEMA, L. X. DE. L.; MORCH, R. B.; MAGALHÃES, G.; FREIRE, J.; BURNS, V. A. C.; ALVES JÚNIOR, A. J.; MUNGIOLI, R. P. Panorama da aquicultura no Brasil: desafios e oportunidades. BNDES Setorial, [S. l.], n. 35, p. 421-463, mar. 2012. Disponível em: http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/1524. Acesso em: 2 dez. 2022.
SACHS, I. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.
SANTOS, A. C. dos.; SILVA, L. de J. de S.; CASTRO, A. F. de.; MENEGHETTI, G. A. A piscicultura no Amazonas: uma análise do perfil dos produtores de tambaqui (Colossoma macropromum) e Matrinxã (Brycon amazonicus), em Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva/AM. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 58., Foz do Igraçu. Anais [...]. Foz do Igraçu: UNIOESTE, 2023. p. 1-12. Disponível em: file:///C:/Users/Diego%20Sousa/Downloads/253181-Alessandro.pdf. Acesso em: 15 abr. 2024.
SANTOS, R. A. de O. História econômica da Amazônia: 1800-1920. São Paulo: T. A. Queiroz, 1980.
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das letras, 2010.
SEPROR – Secretaria de Estado de Produção Rural Do Amazonas. Informativo Técnico – SEPA/SEPROR. Manaus: SEPROR, 2023a.
SEPROR – Secretaria de Estado de Produção Rural Do Amazonas. PLANO SAFRA 2023-2024. Manaus: SEPROR. Amazonas, 2023b.
SILVA, L. de J. de S. MENEGHETTI, G. A.; PINHEIRO, J. O. C.; SANTOS, A. C. dos. A contribuição da tecnologia agropecuária para a superação da pobreza na amazônia. Revista Grifos, [S. l.], v. 30, n. 54, p. 112-128, 2021. DOI: https://doi.org/10.22295/grifos.v30i54.5907. Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/223480/1/5907-Texto-do-Artigo-24150-1-10-20210322.pdf. Acesso em: 30 jan. 2024.
SILVA, M. L. A. Uma Discussão Sobre o Modelo ZFM e a Busca por um Modelo de Desenvolvimento Regional Complementar Endógeno. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 7, n. 8, p. 79499-79515, 2021. DOI: 10.34117/bjdv7n8-250. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/34261. Acesso em: 30 de jan. 2024.