AVALIAÇÃO DA INCLUSÃO NO INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS estudo de caso do Campus Manaus Centro

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Tatiana de Jesus Belfort
Biancca Scarpeline de CAstro

Resumo

A presente pesquisa aborda a eficácia da política TEC NEP, por meio da avaliação da implementação do NAPNE do Campus Manaus Centro do IFAM. O problema surge em razão da necessidade de ser ofertada a educação profissional e inclusiva, em razão do movimento pelo direito à educação que se iniciou a partir da Constituição Federal (1988) e da Declaração de Salamanca (1994). A relevância está relacionada à produção de informações que subsidie a tomada de decisão pelos gestores do campus, à possibilidade de prestar satisfação à população beneficiária e em contribuir com estudos científicos que se utilizam do referencial teórico de avaliação de implementação de políticas públicas, além de completar o rol de estudos sobre o papel dos NAPNEs. Logo, buscou-se avaliar como a implementação do NAPNE no Campus Manaus Centro tem contribuído para o acesso, a permanência e a saída exitosa de discentes com necessidades educacionais especiais para o mercado de trabalho. Deste modo, trata-se de pesquisa de estudo de caso, aplicada e explicativa. Foram analisados os documentos base de formulação da política, relatórios anuais de gestão disponibilizados pelo CMC/ IFAM, e entrevistas semiestruturadas com 18 atores implementadores e beneficiários da política no âmbito do CMC/IFAM, que foram analisadas por meio da análise de conteúdo. Os resultados indicam que o NAPNE/CMC/IFAM tem atuado cumprindo suas atribuições normativas, conforme desenho da política TEC NEP e Resolução dos NAPNES do CMC/IFAM. No entanto, fazem-se necessários ajustes na condução dessa política, dada a necessidade de retomada das ações de sensibilização, conscientização e capacitação docente para o atendimento satisfatório dos beneficiários da política TEC NEP, por meio do NAPNE/CMC/IFAM.

Detalhes do artigo

Como Citar
de Jesus Belfort, T., & Scarpeline de CAstro, B. (2024). AVALIAÇÃO DA INCLUSÃO NO INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS: estudo de caso do Campus Manaus Centro. Igapó, 18(Ed.Especial). https://doi.org/10.31417/irecitecifam.v18.436
Seção
Artigos

Referências

AGUM, R.; RISCADO, P.; MENEZES, M. Políticas Públicas: Conceitos e Análise em Revisão. Agenda Política, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 12–42, 2015. Disponível em: <https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/67>. Acesso em: 21 mai. 2021.

ARRETCHE, M.. Dossiê agenda de pesquisas em políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 18, n. 51, p. 7–10, fev. 2003. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/gR4pxgbyns7R5hTKfmMDkxG/abstract/?lang=pt#>. Acesso em: 19 abr. 2023.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. © Presses Univcrsitaires de France. 1977.

BATISTA, M. do C. de S.; SILVA, L. C. da. O direito de ir, vir e interagir na educação superior: onde andam a acessibilidade e a inclusão? Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 7, n. 3, p. 395–408, 2018. DOI: 10.14393/REPOD.issn.2238-8346.v7n3a2018-04. Disponível em: <https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/47522>. Acesso em: 19 abr. 2023.

BORGES, M. C.; PEREIRA, H. O. S.; AQUINO, O. F. Inclusão versus integração: a problemática das políticas e da formação docente. Revista Iberoamericana de Educación, v. 59, n. 3, p. 1-11, 15 jul. 2012. Disponível em: <https://rieoei.org/RIE/article/view/1376>. Acesso em: 16 set. 2020.

BORGES, R. L. Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas: obstáculos e superações no Instituto Federal Goiano. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica). Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. Goiania, 2019. Disponível em: <https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf? popup=true&id_trabalho=7901948"/>. Acesso em: 5 mar. 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, Imprensa Oficial, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 23 ago. 2020.

BRASIL. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Lei nº 11.892/ 2008a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm>. Acesso em 23 ago. 2020.

BRASIL. Lei nº 12.764, de 27/12/2012b. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm>. Acesso em: 18 Jun. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6/07/2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 18 Jun. 2022.

BRASIL. lei nº. 13.409/ 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13409.htm>. Acesso em: Acesso em 02 ago. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 9394/96. Brasília: MEC. 1996. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%209.394%2C%20DE%2020%20DE%20DEZEMBRO%20DE%201996&text=Estabelece%20as%20diretrizes%20e%20bases%20da%20educa%C3%A7%C3%A3o%20nacional.&text=Art>. Acesso em 02 ago. 2020.

BRASIL. Ministérios da Educação. Programa TEC NEP – Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Educativas Especiais. Brasília, 2000.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Portaria nº 29/2010. Publicado no DOU do dia 25/02/2010, seção 2, páginas 18 e 19.

BRASIL. Ministério da Educação. Censinho. 2011.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Avaliação de Políticas Públicas: Guia Prático de Análise Ex Post. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. – Brasília: Ipea, 2018. Vol. 2. Disponível em: <https://ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/181218_avaliacao_de_politicas_publicas_vol2_guia_expost.pdf>. Acesso em: 25 mai. 2022.

CONTANDRIOPOULOS, A.-P.. Avaliando a institucionalização da avaliação. Ciência & Saúde Coletiva, v. 11, n. 3, p. 705–711, jul. 2006. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/csc/a/6qhnBYjvpMN6PknYfwVCTnH/abstract/?lang=pt#>. Acesso em: 9 maio. 2023.

COSTA, F. L.; CASTANHAR, J. C. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública, v. 37, n. 5, p. 969-992, 2003. Disponível em: <http://www.spell.org.br/documentos/ver/12350/avaliacao-de-programas-publicos--desafios-conce>. Acesso em: 11 mar. 2021.

COTTA, Tereza Cristina. Avaliação educacional e políticas públicas: a experiência

do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Revista do Serviço

Público, Brasília, v. 52, n. 4, p. 89-110, out./dez. 2001. Disponível em: < https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/issue/view/57>. Acesso em: 11 mar. 2023.

CUNHA, A. L. B. M.; SILVA, L. L. S. O TEC NEP como política pública de inclusão na Rede Federal de Educação Profissional. Anais II CINTEDI... Campina Grande: Realize Editora, 2016. Disponível em: <https://www.editorarealize.com.br/index.php/artigo/visualizar/23153>. Acesso em: 18 Jun. 2022.

DECLARAÇÃO DE SALAMANCA. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais, 1994. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2021.

DECLARAÇÃO MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA TODOS. Aprovada pela Conferência Mundial sobre Educação para Todos, em Jomtien, Tailândia, de 5 a 9 de março de 1990. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990>. Acesso em: 24 mai. 2022.

DIAS, K. A. Um suporte de acessibilidade: um guia orientador na educação profissional tecnológica do IFRJ. Dissertação (Mestrado Profissional em Diversidade e Inclusão Instituição de Ensino). Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2020. Disponível em:

<https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=10202903>. Acesso em: 05 mar. 2022.

DRAIBE, S. M. Avaliação de implementação: esboço de uma metodologia de trabalho em políticas públicas. In: BARREIRA, Maria Cecília Roxo. & CARVALHO, Maria do Carmo Brant de. (org.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC, 2001, p. 13-42.

FERREIRA, J. C. D. A permanência dos estudantes surdos como fatores de inclusão escolar no Instituto Federal do Rio Grande do Norte, Campus Natal Central, no Curso de Informática Para Internet. Dissertação (Mestrado em Educação Profissional). Instituto Federal do Rio Grande do Norte. Rio Grande do Norte, 2020. Disponível em: <https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=10732061>. Acesso em: 05 mar. 2022.

FIGUEIREDO, M. F.; FIGUEIREDO, A. M. C. Avaliação política e avaliação de políticas: um quadro de referência teórica. Anal & Conj., Belo Horizonte., 1 (3): 107 - 127, set/dez. 1986. Disponível em: <https://picture.iczhiku.com/resource/paper/whksjoUKOudfEbXb.pdf>. Acesso em: 27 fev. 2021.

FRONZA, C. S.; NOGUEIRA, V. M. R. A avaliação e a análise de políticas públicas: uma distinção necessária. Argumentum, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 103–116, 2015. DOI: 10.18315/argumentum.v7i2.10356. Disponível em: <https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/10356>. Acesso em: 11 mar. 2023.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. - São Paulo: Atlas, 2002.

HOWLETT, M.; RAMESH, M; PERL, A. Política Pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integral. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

IFAM. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas. RESOLUÇÃO Nº. 45-CONSUP/IFAM, de 13 de julho de 2015. Aprovada pelo Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas. Manaus, 2015.

IFAM. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas. RESOLUÇÃO Nº. 94-CONSUP/IFAM, de 23 de dezembro de 2015. Aprovada pelo Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas. Manaus, 2015.

IFAM. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas. Relatório de Gestão do Campus Manaus Centro. 2018.

IFAM. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas. Relatório de Gestão do Campus Manaus Centro. 2021.

JANNUZZI, G. Algumas concepções de educação do deficiente. Rev. Bras. Cienc. Esporte, Campinas, v. 25, n. 3, p. 9-25, maio 2004. Disponível em: <http://revista.cbce.org.br/index.php/RBCE/article/view/235/237>. Acesso em: 28 mar. 2022.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. [3. Reimpressão]. – São Paulo: Atlas, 2019.

LAVILLE, C.; DIONNE, J. A construção do saber: manual de metodologia da pesquisa em ciências humanas. Porto Alegre: Artes Médicas Sul; Belo Horizonte: EDUFMG, 1999.

LIMA, L. L.; D'ASCENZI, L. Implementação de políticas públicas: perspectivas analíticas. Revista de Sociologia e Política, [S.l.], v. 21, n. 48, p. 101-110, dez. 2013. ISSN 1678-9873. https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/38765/23651>. Acesso em: 09 abr. 2022.

LOBAO, F. de O. Educação Inclusiva: desafios e conquistas no percurso de acesso, permanência e êxito para os estudantes assistidos pelo NAPNE e a equipe multidisciplinar no IFS/Campus Aracaju. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica). Instituto Federal de Sergipe. Sergipe, 2019. Disponível em:

<https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=7902272>. Acesso em: 05 mar. 2022.

SOUZA, M. S. de. Educação e trabalho como pressupostos das políticas públicas de educação profissional e tecnológica. Dissertação (Mestrado em Direito). Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo: 2020. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09052021-204753/pt-br.php>. Acesso em: 9 mar. 2023.

MACHADO, F. S. O ciclo de políticas no contexto da educação profissional inclusiva: efeitos no trabalho do NAPNE no âmbito do Instituto Federal do Triângulo Mineiro. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica). Instituto Federal do Triângulo Mineiro). Uberaba, 2021. Disponível em: <https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=10527121>. Acesso em: 05 mar. 2022.

MELLO, M. S. V. N. de. De Escola de Aprendizes Artífices a Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas: cem anos de história. Manaus: Editora, 2009.

MELO, F. R. L. V. et al. Ação TEC NEP: análises de dissertações e teses publicadas na base de dados da CAPES, 2013. ISSN 2175-960X. Disponível em: <http://www.uel.br/eventos/congressomultidisciplinar/pages/arquivos/anais/2013/AT06-2013/AT06-010.pdf>. Acesso em: 16 set. 2020.

MENEZES, A. M. C.; ARCOVERDE, A. C. B. Implementação e avaliação de processo de uma política pública: aspectos teórico-metodológicos. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL ESTADO, SOCIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS, 3., 2020, Piauí. Anais. p. 2426-2438. Disponível em:< https://sinespp.ufpi.br/anais_e.php>. Acesso: 9 jan. 2022.

MIRANDA, A. A. B. Educação Especial no Brasil: desenvolvimento histórico. Cadernos de História da Educação, [S. l.], v. 7, 2008. Disponível em: <https://seer.ufu.br/index.php/che/article/view/1880>. Acesso em: 28 mar. 2022.

NASCIMENTO, F. C. et al. A Ação TEC NEP – Tecnologia, educação, cidadania, e profissionalização para pessoas com necessidades específicas como ferramenta de inclusão nas Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica. Inter Science Place, ano 4, n. 18, Jul. Set., 2011. Disponível em: <https://1library.org/title/educacao-profissionalizacao-necessidades-especificas-instituicoes-educacao-profissional-tecnologica>. Acesso em: 27 abr. 2021.

NASCIMENTO, F. C.; FLORINDO, G. M. F.; SILVA, N. S. (orgs.). Educação profissional e tecnológica inclusiva: um caminho em construção. Brasília: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, 2013.

PIRES, M. P. L. NAPNE e educação inclusiva: alcances, desafios e limites. Dissertação (Mestrado em educação). Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: <https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=7496383>. Acesso em: 05 mar. 2022.

PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho científico [recurso eletrônico]: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. – Novo Hamburgo: Feevale, 2013.

RAEDER, S. T. O. Ciclo de políticas: uma abordagem integradora dos modelos para análise de políticas públicas. Perspectivas em Políticas Públicas, [S. l.], v. 7, n. 13, p. 121–146, 2014. Disponível em: <https://revista.uemg.br/index.php/revistappp/article/view/856>. Acesso em: 30 mar. 2022.

RAMOS, M. P.; SCHABBACH, L. M. O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de Administração Pública, v. 46, n. 5, p. 1271–1294, set. 2012. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rap/a/bPM5xsjhwWgL54mdx3R7cnP/abstract/?lang=pt#>. Acesso em: 10 maio. 2023.

RIBEIRO, L. H. A.; ROSA, R. Análise da educação inclusiva como temática de pesquisa nos programas de pós-graduação stricto sensu do Instituto Federal do Triângulo Mineiro – IFTM. Research, Society and Development, v. 10, n. 12, e153101220311, 2021. DOI: <http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i12.20311>. Acesso em: 19 fev. 2022.

SCHMIDT, J. P. Para estudar políticas públicas: aspectos conceituais, metodológicos e abordagens teóricas. Revista do Direito. Santa Cruz do Sul, v. 3, n. 56, p. 119-149, set/dez. 2018. Disponível em: <https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/index>. Acesso em: 19 mar. 2022.

SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2010.

SILVA, L. S. DA. O aluno surdo no IFPB/CG: uma análise a partir da política de inclusão. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de Campina Grande. Campina Grande, 2019. Disponível em: <https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=8497462>. Acesso em: 05 mar. 2022.

SILVA, M. O. S. Avaliação de políticas e programas sociais: uma reflexão sobre o conteúdo teórico e metodológico da pesquisa avaliativa. In: SILVA, M. O. S. Pesquisa avaliativa: aspectos teórico-metodológicos. São Paulo: Cortez, 2008. p. 89-178.

SOUTO FILHO, H. M. de; COSTA, A. D. L. CONSTRUINDO ESTRATÉGIAS MULTIDIMENSIONAIS: O AMBIENTE ESCOLAR SOB AS PERSPECTIVAS DA ACESSIBILIDADE E DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. Revista Projetar - Projeto e Percepção do Ambiente, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 90–107, 2021. DOI: 10.21680/2448-296X.2021v6n2ID23513. Disponível em: <https://periodicos.ufrn.br/revprojetar/article/view/23513>. Acesso em: 19 abr. 2023.

SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 20-45. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/soc/a/6YsWyBWZSdFgfSqDVQhc4jm/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 05 mar. 2021.

SOUZA, D. P. Políticas públicas e a visibilidade da pessoa com deficiência: estudo de caso do Projeto Curupira. (Programa de Pós-Graduação em Educação). Universidade Fedderal do Amazonas. Manaus, 2014.

SOUZA, L. M. de; OLIVEIRA, A. B. de. AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: modelos tradicional e pluralista. Revista de Políticas Públicas, [S. l.], v. 15, n. 2, p. 305–313, 2012. Disponível em: <http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/847>. Acesso em: 15 maio. 2023.

VELIHOVETCHI, D. H.; OLIVEIRA, R. B. C. de. (Com)passos e impasses na aplicação da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva inclusiva no Cefet/RJ, campus Petrópolis. R. Transmutare, Curitiba, v. 5, e2012915, p. 1-20, 2020. Disponível em: <https://utfpr-br.academia.edu/RevistaTransmutare>. Acesso em: 5 mar. 2022.

VIÉGAS, C. M. C.; CARNEIRO, M. A. Educação profissional: indicações para a ação: a interface educação profissional/ educação especial. Brasília: MEC/SEESP, 2003.

YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5 ed. Porto Alegre: Bookman: 2015.